27 de Fevereiro de 2025 Instituído núcleo que vai gerenciar programa de regularização de embarcações do MPA
27 de Fevereiro de 2025 Publicada relação preliminar das embarcações que podem ser autorizadas a pescar tainha
18 de Fevereiro de 2025 Ibama publica Portaria Cadastro de Atividades Utilizadoras de Recursos Ambientais
31 de Janeiro de 2025 Publicada Portaria com cotas de albacora-bandolim, espadarte e tubarão-azul para 2025
27 de Dezembro de 2024 Publicada Portaria que proíbe registro de novas embarcações em algumas modalidades
