27 de Fevereiro de 2025 Instituído núcleo que vai gerenciar programa de regularização de embarcações do MPA
27 de Fevereiro de 2025 Publicada relação preliminar das embarcações que podem ser autorizadas a pescar tainha
27 de Dezembro de 2024 Publicada Portaria que proíbe registro de novas embarcações em algumas modalidades
19 de Dezembro de 2024 Câmara aprova texto da Reforma Tributária que inclui o pescado na cesta básica nacional
