Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
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Instrução Normativa
24 de
Março
de 2023
Publicada Normativa do Ibama com lista de substâncias consideradas nocivas
13 de
Outubro
de 2022
ANVISA retifica IN 75/20 sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados
27 de
Setembro
de 2022
Começa dia dia 1º de outubro o defeso da sardinha-verdadeira
07 de
Julho
de 2022
Publicada IN que estabelece os limites máximos de contaminantes em alimentos
01 de
Abril
de 2022
Hoje começa a safra da anchova
22 de
Fevereiro
de 2022
Defeso do camarão começa dia 1º de março
10 de
Fevereiro
de 2022
Publicada IN SDA Nº 138 sobre inspeção e fiscalização
09 de
Fevereiro
de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/GABIN/ICMBIO, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
31 de
Janeiro
de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 6
08 de
Dezembro
de 2021
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
25 de
Outubro
de 2021
DOU: PORTARIA MAPA Nº 324
07 de
Julho
de 2021
Adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial
