20 de Março de 2025 Inscrições de novas embarcações para Lista Positiva do ICMBio vão até 04 de abril
27 de Dezembro de 2024 Publicada Portaria que proíbe registro de novas embarcações em algumas modalidades
26 de Setembro de 2024 Caranha, Sirigado, Garoupa-de-São Tomé e Badejo Amarelo tem pesca liberada dia 1º
12 de Junho de 2024 Atualização da Lista Positiva de embarcações de espinhel de superfície é feita pelo ICMBio
