Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
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Diário Oficial
25 de
Março
de 2020
Painel de Controvérsias da Secretaria de Defesa Agropecuária
24 de
Março
de 2020
MP nº 928
24 de
Março
de 2020
Portaria nº 103
24 de
Março
de 2020
Prorrogação de validade de certificados de Aquaviários
24 de
Março
de 2020
Portaria nº 826
24 de
Março
de 2020
Portaria nº 226
24 de
Março
de 2020
Portaria nº 827
24 de
Março
de 2020
Medida Provisória nº 927
23 de
Março
de 2020
Portaria: Programa de Subvenção
17 de
Março
de 2020
Instrução Normativa nº 12 de 13 de março de 2020
11 de
Março
de 2020
Fauna acompanhante previsível na modalidade de pesca de cardume associado
11 de
Março
de 2020
Adesão ao Sistema Sisbi-Poa do SUASA