27 de Março de 2020 Serviços, atividades e produtos considerados essenciais pelo Ministério da Agricultura
25 de Março de 2020 Portaria estabelece procedimentos para mensuração do Risco Estimado Associado (R)
25 de Março de 2020 Portaria prorroga a validade de documentos de propriedade e regularidade de embarcações
