29 de Setembro de 2020 Listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto em vigência: Marinha do Brasil
23 de Setembro de 2020 Modelo de relatório de auditoria e de plano de ação nas unidades descentralizadas
22 de Setembro de 2020 Uso do Módulo Lpco nas Operações de Importação de Produtos de Interesse Agropecuário
16 de Setembro de 2020 Autorização temporária da atividade pesqueira, Pescador Profissional Industrial
04 de Setembro de 2020 Nome comum e respectivos nomes científicos para as principais espécies de peixes
