Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
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Diário Oficial
09 de
Abril
de 2021
Grupo de Trabalho para reformular a Política Marítima Nacional
08 de
Abril
de 2021
Tainha: Autorização de Pesca Especial Temporária
07 de
Abril
de 2021
Tainha 2021: embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas
01 de
Abril
de 2021
Limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos,
01 de
Abril
de 2021
IN: limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos
01 de
Abril
de 2021
Consulta Pública: Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação ...
30 de
Março
de 2021
Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas
29 de
Março
de 2021
Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras
26 de
Março
de 2021
Acordo de Delegação de Competência
22 de
Março
de 2021
Acordo: Normas da Autoridade Marítima
11 de
Março
de 2021
Acesso e tratamento de informações e documentos no MAPA
11 de
Março
de 2021
Decreto APA Marinha Litoral Centro Estado de São Paulo
