Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
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Diário Oficial
28 de
Abril
de 2021
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 11, DE 26 DE ABRIL DE 2021
28 de
Abril
de 2021
PORTARIA Nº 958, DE 26 DE ABRIL DE 2021
28 de
Abril
de 2021
Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio
22 de
Abril
de 2021
Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto no RS
20 de
Abril
de 2021
RETIFICAÇÃO: Portaria SAP/MAPA nº 113
19 de
Abril
de 2021
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
16 de
Abril
de 2021
PORTARIA Nº 861, DE 15 DE ABRIL DE 2021
14 de
Abril
de 2021
Processo administrativo federal para apuração de infrações
13 de
Abril
de 2021
PORTARIA DPC/MB Nº 124, DE 31 DE MARÇO DE 2021
09 de
Abril
de 2021
Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários
09 de
Abril
de 2021
1ª Revisão das Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos
09 de
Abril
de 2021
Cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do IPI
