Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
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SINDIPI
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Diário Oficial
19 de
Abril
de 2021
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
16 de
Abril
de 2021
PORTARIA Nº 861, DE 15 DE ABRIL DE 2021
14 de
Abril
de 2021
Processo administrativo federal para apuração de infrações
13 de
Abril
de 2021
PORTARIA DPC/MB Nº 124, DE 31 DE MARÇO DE 2021
09 de
Abril
de 2021
Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários
09 de
Abril
de 2021
1ª Revisão das Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos
09 de
Abril
de 2021
Cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do IPI
09 de
Abril
de 2021
Grupo de Trabalho para reformular a Política Marítima Nacional
08 de
Abril
de 2021
Tainha: Autorização de Pesca Especial Temporária
07 de
Abril
de 2021
Tainha 2021: embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas
01 de
Abril
de 2021
Limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos,
01 de
Abril
de 2021
IN: limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos