Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
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Diário Oficial
12 de
Maio
de 2021
Relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções do MAPA
10 de
Maio
de 2021
Validade jurídica às Declarações e aos Certificados Voluntários de Conformidade
10 de
Maio
de 2021
3ª Modificação da 1ª Revisão das Normas da Autoridade Marítima
05 de
Maio
de 2021
Tolerância individual admissível da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo
05 de
Maio
de 2021
Credenciamento: Laboratório INTECSO - SOLUCOES E INOVACOES EM AGRONEGOCIOS LTDA
04 de
Maio
de 2021
PORTARIA SAP/MAPA Nº 153, DE 3 DE MAIO DE 2021
04 de
Maio
de 2021
PORTARIA SAP/MAPA Nº 154, DE 3 DE MAIO DE 2021
03 de
Maio
de 2021
Indicação quantitativa do peso líquido de mercadorias
30 de
Abril
de 2021
Memorando de Entendimento entre os partícipes na área da pesca
29 de
Abril
de 2021
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2021
29 de
Abril
de 2021
Manual de Orientação ao Empregador: Recolhimentos
28 de
Abril
de 2021
DOU: Alteração na IN nº 2 MMA/IBAMA/ICMBio
