Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
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Diário Oficial
05 de
Janeiro
de 2022
Plataforma de Anuência Única do Brasil
31 de
Dezembro
de 2021
PORTARIA/SDA Nº 504, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
31 de
Dezembro
de 2021
DECRETO Nº 10.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
28 de
Dezembro
de 2021
Prorrogação da Portaria nº 310/2020
27 de
Dezembro
de 2021
PORTARIA/SDA Nº 489, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
27 de
Dezembro
de 2021
PORTARIA PGFN/ME Nº 15.059, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
27 de
Dezembro
de 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
27 de
Dezembro
de 2021
PORTARIA SECEX Nº 161, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
23 de
Dezembro
de 2021
Retificação: RESOLUÇÃO CONAMA Nº 503
22 de
Dezembro
de 2021
DOU: RDC Nº 589
22 de
Dezembro
de 2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 290, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
22 de
Dezembro
de 2021
DOU: RDC 589
