Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
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Diário Oficial
18 de
Janeiro
de 2022
Prorrogação de autorizações de pesca
13 de
Janeiro
de 2022
Política Nacional de Resíduos Sólidos
12 de
Janeiro
de 2022
Leilão: sete Terminais Pesqueiros Públicos
10 de
Janeiro
de 2022
DOU: GT Tainha - membros
10 de
Janeiro
de 2022
DOU: GT Tainha 2022
07 de
Janeiro
de 2022
DOU: Portaria 46 de 06 de janeiro de 2022
05 de
Janeiro
de 2022
Plataforma de Anuência Única do Brasil
05 de
Janeiro
de 2022
Licença Temporária da Atividade Pesqueira: Pescador Profissional Industrial
31 de
Dezembro
de 2021
DECRETO Nº 10.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
31 de
Dezembro
de 2021
PORTARIA/SDA Nº 504, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
28 de
Dezembro
de 2021
Prorrogação da Portaria nº 310/2020
27 de
Dezembro
de 2021
PORTARIA SECEX Nº 161, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021