17 de Junho de 2025 Decreto estabelece regras e procedimentos adminsitrativos de fiscalização agropecuária
02 de Abril de 2025 Publicada Portaria do ICMBio com planejamento estratégico do Instituto Chico Mendes
27 de Fevereiro de 2025 Publicada relação preliminar das embarcações que podem ser autorizadas a pescar tainha
27 de Fevereiro de 2025 Instituído núcleo que vai gerenciar programa de regularização de embarcações do MPA
19 de Fevereiro de 2025 Publicadas resoluções para cumprimento do Plano Setorial para Recursos do Mar
18 de Fevereiro de 2025 Ibama publica Portaria Cadastro de Atividades Utilizadoras de Recursos Ambientais
