Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

Decreto

08 de Agosto de 2024

Publicado Decreto que aprova estrutura regimental e quadro de comissionados do IBAMA

01 de Agosto de 2024

Decreto regulamenta programas de autocontrole

13 de Maio de 2024

Decreto institui CONABIO sem a participação de representantes da pesca industrial

07 de Março de 2024

Pescado agora faz parte da nova cesta básica brasileira

24 de Janeiro de 2023

Decreto nomeia Carlos Melo como secretário executivo do MPA

02 de Janeiro de 2023

Publicado Decreto sobre estrutura do Ministério da Pesca

06 de Outubro de 2022

Publicado decreto sobre estrutura regimental e cargos comissionados no INMETRO

01 de Agosto de 2022

Publicado decreto que aprova nova tabela do imposto sobre produtos industrializados

29 de Abril de 2022

Novo decreto altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

18 de Abril de 2022

Decreto altera tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados

14 de Abril de 2022

Divulgado decreto de Crédito Recicla +

13 de Janeiro de 2022

Política Nacional de Resíduos Sólidos