Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

Consulta Pública

11 de Abril de 2024

ICMBio abre consulta pública para criação de Parque Marinho no RS

02 de Fevereiro de 2024

Aberta consulta pública sobre Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias

07 de Agosto de 2023

Aberta consulta pública sobre uso de aditivos alimentares

23 de Maio de 2023

Aberta consulta pública sobre plano nacional para a biodiversidade

17 de Maio de 2023

Prorrogado prazo de consulta pública sobre plano de redução do custo-Brasil

16 de Maio de 2023

Vai até 31 de maio consulta pública sobre IN de atividades potencialmente poluidoras

26 de Abril de 2023

ANVISA abre consulta pública sobre autorização do uso de novos alimentos

26 de Abril de 2023

Aberta consulta pública sobre atividades potencialmente poluidoras

24 de Abril de 2023

Aberta consulta pública sobre lei de propriedade industrial

04 de Abril de 2023

Publicada Consulta Pública sobre plano de redução do custo-Brasil

28 de Dezembro de 2022

ANVISA abre nova consulta pública

04 de Novembro de 2022

SDA abre duas consultas públicas e prorroga terceira