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Videoconferência discute INI nº 4 de 15/01/2020
Foi realizada no último dia 23, uma reunião por videoconferência com membros da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) e o setor pesqueiro nacional. A pauta foi a Instrução Normativa MAPA N˚4 de 15 de janeiro de 2020, que estabelece procedimentos de importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca.