Notícias
Vai até 31 de maio consulta pública sobre IN de atividades potencialmente poluidoras
Está aberta a consulta pública referente à proposta de alterações da Instrução Normativa que dispõe sobre o Relatório Anual das Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos (RAPP), conforme Portaria nº 98, de 20 de abril de 2023.
As manifestações poderão ser realizadas até o dia 31 de maio de 2023, somente por meio do formulário eletrônico disponível AQUI.
