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Utilização do Lambari como Isca-viva
O Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI, vem por meio deste, esclarecer o andamento das questões sobre a utilização do Lambari como isca-viva para a captura do Bonito-listrado.
O Ofício nº 85/2019, contendo o Relatório Final do Projeto Lambari, foi enviado ao IBAMA no dia 07 de junho de 2019 e teve sua confirmação de recebimento no dia 10 de junho de 2019, porém, sem nenhuma resposta.
No dia 01 de novembro de 2019, o SINDIPI cobrou uma resposta para o Ofício mencionado, junto à Diretoria de Proteção Animal - DIPRO, e fomos informados de que esse assunto agora estaria sob competência da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFLO, e de que o Documento, inserido no Sistema SEI IBAMA nº 02001.100585/2017-39, encontrava-se na Unidade Técnica de 2º Nível, em Rio Grande - RS.
No dia 13 de dezembro de 2019, o SINDIPI enviou um e-mail para a DBFLO-IBAMA pedindo novamente por uma resposta para Ofício nº 85/2019 e destacando a importância de uma confirmação por parte do órgão ambiental sobre as conclusões contidas no Relatório Final do Projeto Lambari, principalmente no que diz respeito ao pedido de dispensa de novas autorizações de experimentação para a continuidade do trabalho.
A resposta que obtivemos no dia 13 de dezembro de 2019 foi que de que o Processo foi encaminhado à área competente para análise e manifestação. Desde então não obtivemos mais respostas sobre esse assunto.
Nessas condições, o SINDIPI aconselha os senhores, para evitar qualquer problema com o órgão e suas fiscalizações, que, por garantia, as viagens que forem feitas utilizando o Lambari como isca-viva, sigam os mesmos padrões que já haviam sendo utilizados antes do final do Projeto, ou seja, que se elabore um Ofício de aviso, através deste Sindicato, sempre que uma embarcação estiver introduzindo essa espécie em ambiente marinho através das pescarias da frota de Vara e Isca-viva.
Qualquer dúvida estamos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe SINDIPI
