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Suspensa por 120 dias a IN para importação e nacionalização de embarcações estrangeiras
Prezados Associados,
Informamos a publicação do Diário Oficial da União de 29 de Janeiro de 2020, a Instrução Normativa nº 8 (FOTO) que suspende por 120 dias a Instrução Normativa nº 4, de 15 de janeiro de 2020, que estabelece normas e procedimentos para a importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca.