SINDIPI solicita ao governo federal revisão imediata da proposta que isenta impostos de im

Nesta segunda-feira (10) o SINDIPI (Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região) protocolou ofício junto ao Governo Federal em que solicita a revisão imediata da decisão que zera os impostos para a importação de sardinha enlatada. O conjunto de medidas anunciado no final da última semana pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, prevê reduzir de 32% para zero os impostos para a importação da sardinha enlatada. A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior, pode colapsar a indústria conserveira nacional. Para Santa Catarina o impacto é imprevisível, visto que é aqui, na região de Itajaí e Navegantes, onde são produzidas mais de 80% de toda a sardinha em conserva comercializada no Brasil. 

“A possibilidade de isenção total de impostos sobre a importação de produtos acabados e matéria-prima poderia gerar um efeito cascata, impactando diretamente o setor e colocando toda a cadeia produtiva em risco de colapso”, alertou o presidente do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos.

A sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) é, historicamente, o recurso de maior importância da pesca extrativa do Brasil. A sua pescaria é regulamentada desde a década de 70 e hoje tem o maior período de defeso entre os recursos. Em 2024 o Brasil apresentou uma safra histórica, com captura de mais de 100 mil toneladas, que representa mais de 90% da necessidade da indústria de conserva brasileira. 

“É difícil acreditar que ao invés de receber incentivo para incrementar a produção nacional, o Setor seja surpreendido por uma decisão que impacta diretamente nos milhares de postos de trabalho que a indústria conserveira do Brasil gera”, afirmou Agnaldo. 

A cadeia produtiva da sardinha no Brasil representa hoje um mercado consolidado e em expansão. Atualmente, cerca de 180 embarcações de cerco capturam a espécie nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, abastecendo a indústria de conserva nacional. Isso representa uma produção anual de mais de 600 milhões de latas, além da comercialização do peixe in natura e mais de 30 mil postos de trabalho diretos e indiretos, desde o processo de captura até o consumo final.

O ofício que solicita a revisão imediata da decisão de zerar os impostos de importação da sardinha em lata foi encaminhado ao Governo Federal na tarde desta segunda-feira (10). O tema será pauta da reunião entre o presidente do SINDIPI e o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, agendada para o início da próxima semana, em Brasília.