Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

Notícias

SINDIPI quer inclusão do pescado, inclusive enlatados, na cesta básica catarinense

Nesta quarta-feira (13) o presidente do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos, e o oceanógrafo da Coordenadoria Técnica, Luiz Carlos Matsuda, estiveram reunidos com o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD). O encontro foi para reforçar uma pauta já apresentada pelo parlamentar: a inclusão do pescado na cesta básica catarinense. “Nossa intenção é que, além do pescado, sejam incluídos também sardinha e atum em lata”, explica Agnaldo. 

Santa Catarina produz atualmente mais de 80% de todo o atum e sardinha em lata comercializados no Brasil. “O Estado incluir estes itens na cesta básica catarinense é um passo importante não só para garantir incentivos fiscais, mas também tornar mais acessível à população produtos saudáveis e que compõem uma alimentação equilibrada”, defende o presidente do SINDIPI.

Na última semana o pescado, inclusive enlatados, foram incluídos como elegíveis para a composição da cesta básica nacional e, com isso, podem ter isenção de impostos. Esta é uma pauta que já era reivindicada há anos pelo Setor. 

O pedido para inclusão de pescado na cesta básica catarinense já havia sido feito pelo deputado através de uma emenda aditiva ao projeto de lei que resultou na Lei nº 18.802, de 20 de dezembro de 2023. A intenção do deputado é “unir forças com o SINDIPI para elaborar e apresentar um projeto ao Poder Executivo, demonstrando os benefícios que o estado terá com a concessão dos incentivos ao segmento da pesca, especialmente no que condiz a geração de emprego e renda”, afirma Napoleão.

alesc atum cesta-basica governo-de-santa-catarina sardinha