SINDIPI participa de Simpósio sobre a Reformulação da Política Marinha Nacional

A coordenadoria técnica do SINDIPI, formada pelos oceanógrafos Luana Specht e Luiz Carlos Matsuda, participou nesta quarta-feira (23) do Simpósio sobre a Reformulação da Política Marinha Nacional. O evento foi realizado pelo Estado-Maior da Armada (EMA), em parceria com o Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB) e com o Observatório de Políticas Marítimas (OPM). 
No dia 22 de janeiro foi assinado pelo presidente da república Jair Bolsonaro, o Decreto nº 10.607 que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para atualização da Política Marítima Nacional, que está disposta no Decreto nº 1.265, de 1994.
A reformulação da Política Marítima Nacional deverá contemplar assuntos do atual uso do espaço marítimo e demandas decorrentes do incremento da economia do mar, conhecida como “Economia Azul”. O GTI possui o prazo de um ano para apresentar seu relatório final, que deverá compreender os procedimentos para a implementação da nova política, assim como uma avaliação das formas de financiamento para essa implementação, propostas de atos e os instrumentos normativos necessários.
Devido à ampla transversalidade do assunto, o GTI possui a participação de representantes de diversas pastas, dando uma visão segmentada, com objetivos e prioridades às propostas que estão sendo formuladas. 
Além disso, foram criadas 10 oficinas com o intuito de ouvir a contribuição da sociedade na elaboração da Política Marítima Nacional (PMN). A coordenadoria técnica do SINDIPI participou da oficina 2 - aproveitamento econômico de recursos vivos e não-vivos.

Texto: Luana Specht.