CLIPPING SINDIPI
ITAJAÃ, 01 DE NOVEMBRO DE 2007
Aconteceu - 01/11/2007 16h08
Comissão aprova seguro-desemprego para pescador artesanal
Gilberto Nascimento
Gonçalves: emendas beneficiam pescador artesanal de outras espécies de crustáceos, moluscos e peixes, e catador de caranguejo.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei 1342/07, do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), que garante ao pescador profissional artesanal de camarão o recebimento do seguro-desemprego ainda que o defeso (período em que a pesca é proibida) da pesca de camarão seja parcial e restrito à frota pesqueira.
O texto foi aprovado com duas emendas, apresentadas pelo relator, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). A primeira emenda beneficia, também com o seguro-desemprego, o pescador artesanal de outras espécies de crustáceos, moluscos e peixes. A outra emenda estende o seguro-desemprego ao catador de caranguejo, equiparado para efeitos legais ao pescador profissional artesanal.
São considerados pescadores profissionais artesanais aqueles que utilizam a captura com puçás e pequenas redes de arrasto manual, em barcos com dimensão nunca superior a quatro metros.
Preservação
O autor da proposta destaca que a preservação dos recursos pesqueiros demanda constante avaliação do risco a que eles estão submetidos. O parlamentar observa que há hipóteses de defeso total e parcial da prática da pesca. No entanto, ele ressalta que, no caso de o defeso se limitar a coibir a pesca profissional, permitindo ainda que pescadores artesanais dêem continuidade a seu ofício, "persiste, com difícil avaliação do impacto ambiental causado, pressão exploratória sobre os recursos pesqueiros."
A proposta altera a Lei 10.779/03. Hoje, se a proibição é parcial e restrita à pesca profissional de arrasto, como a realizada por tração motorizada, a lei não garante o pagamento do seguro-desemprego aos pescadores profissionais artesanais. "Diante da impossibilidade de se receber o seguro, os pescadores artesanais são forçados a continuar no exercício de seus labores em detrimento dos estoques", argumenta Bezerra.
Como medida para proteger os recursos marinhos e "garantir a segurança alimentar dos pescadores e de seus familiares", Flávio Bezerra defende o direito aos pescadores de receberem recursos do seguro desemprego, mesmo que o defeso se limite à pesca profissional não artesanal.
Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
31/10/2007 - 16h51
Preço do gás natural deve subir, diz presidente da Petrobras
da BBC Brasil
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse nesta quarta-feira que o preço do gás natural deve subir para os consumidores finais no Brasil.
Durante visita a Londres, onde participa de uma conferência, o presidente falou a jornalistas sobre a decisão de reduzir o fornecimento de gás natural a distribuidoras no Rio e São Paulo.
Quando questionado se o preço do gás natural para os consumidores deve subir no médio e longo prazo no Brasil por falta de oferta, Gabrielli respondeu: "Sim, eu acho que você está certo".
Ele não soube estimar um valor ou um prazo para o preço do gás natural subir, mas disse que a Petrobras não tem condições, "pelo menos no curto prazo", de atender a demanda por gás natural.
Segundo dados do governo, o gás natural responde por 8,3% da energia consumida no Brasil em 2006. A previsão da Petrobras é que esse número ultrapasse 12% até 2010.
O Brasil tem a segunda maior frota mundial de carros movidos a gás natural, atrás apenas da Argentina.
O presidente da Petrobras disse que o fornecimento de gás só foi cortado para as distribuidoras Ceg e Ceg-Rio porque as duas companhias estão consumindo hoje mais gás natural do que o que foi acertado no contrato.
Com o crescimento da demanda de gás natural por parte das usinas termelétricas, a Petrobras decidiu não entregar gás natural para as distribuidoras, por não ter condições de atender a demanda de todos.
Gabrielli ressalta que a Petrobras suspendeu apenas o fornecimento da quantidade de gás natural que excede os contratos com a Ceg e a Ceg-Rio.
Devido à redução no fornecimento nas distribuidoras, alguns postos de gás natural no Rio já registraram aumento do preço.
Nesta quarta-feira, uma liminar da Justiça do Rio determinou que a Petrobras retome o fornecimento de gás natural à s distribuidoras.
Gabrielli diz que a Petrobras já vem tentando há algum tempo renegociar os contratos com as distribuidoras.
"Gás natural não é um produto que você vai no supermercado e compra. Mercado de gás é contratual. Precisa haver contratos de longo prazo, envolvendo previsão de consumo e de produção", disse o presidente da Petrobras.
"O monopólio (do gás natural) pertence à s distribuidoras estatais. A Petrobras não tem como definir quem será o consumidor final do produto."
COTAÇÃO DÓLAR
01/11/2007 - 12h13
Dólar tem maior desvalorização da história em 2007
da Folha Online
Até outubro, a taxa de cÂmbio apresenta a maior desvalorização anual na história do Brasil, segundo levantamento da consultoria Economática. O preço da moeda americana no mercado de cÂmbio doméstico teve desvalorização de 18,43% em 10 meses, variação superior aos 18,23% registrados em 2003. A consultoria utilizou nos cálculos a Ptax, a taxa de cÂmbio calculada pelo Banco Central.
Nesse ano, a taxa de cÂmbio brasileira teve uma inédita desvalorização nominal, segundo o levantamento da Economática.
A desvalorização do dólar no Brasil acompanha um movimento global de "enfraquecimento" da moeda americana, mas as perdas acumuladas no mercado nacional são superiores à s variações verificadas nas demais economias da América Latina e mesmo da Zona do Euro.
Na Colômbia, a valorização da moeda local frente ao dólar foi de 10,47%; no Chile, foi de 7,10%, e no Peru, de 5,97%. Na Argentina, o movimento foi inverso, com valorização de 2,59% do dólar frente ao peso. O euro, a moeda da União Européia, teve ganho de 8,83% sobre o dólar.
Pico
O histórico da taxa de cÂmbio brasileira mostra que o dólar teve seu pico de valorização em 2002, quando disparou 52,27%, e saiu de R$ 2,3 para R$ 3,5.
Desde 2003, no entanto, a trajetória dos preços da moeda americana têm sido, majoritariamente, de desvalorização. Do início do governo Luiz Inácio Lula da Silva até outubro deste ano, a perda acumulada foi de 50,64%.
Trata-se da maior desvalorização acumulada no período entre os países estudados pela consultoria. No Chile, a perda acumulada foi de 31,34%; na Colômbia, foi de 30,21%, e no Peru, de 15,06%. O dólar teve desvalorização de 27,41% no período.
LAZER E CULTURA
VI Mostra de Dança Millennium – Uma Década de História
O Teatro Municipal de Itajaí será palco, neste sábado (03), da ``VI Mostra de Dança Millennium – Uma Década de História´´. A mostra começa à s 20 horas, e os ingressos já estão à venda no Teatro a R$ 10,00 e R$ 5,00 (meia entrada). Este Espetáculo é uma homenagem à s pessoas que contribuíram direta ou indiretamente para o crescimento do Grupo Millennium.
Mais informações:
Thurbo Braga: (47) 8431 – 3046
Projeto Emcenacatarina apresenta o espetáculo Entardecer
O Teatro Municipal de Itajaí recebe nesta sexta (02), o Espetáculo Teatral ``Entardecer´´, do Grupo Dionisos Teatro de Joinville. O Espetáculo, que faz parte do Projeto EMCENACATARINA do Sesc, começa à s 20 horas e os ingressos já estão à venda no Teatro a R$ 10,00 e R$ 5,00 (meia entrada e comerciários).
Nino, Maria e Ubert encontram-se em algum lugar, qualquer lugar entre a lembrança e o esquecimento. Uma janela entre o que foi e o que poderia ser, e os sons do passado que se aninham em nosso presente. Fios de tempo que nos fazem vivos pela lembrança. O espaço da memória e do esquecimento é vivido e o contado revivido, re-significado. Aconteceu mesmo? Contamos o que fomos ou o que poderíamos ter sido? Vida que foi ou poderia ser. Ou pode ainda ser. Entre o entardecer e a noite escura ainda há muita luz, mesmo que filtrada pelo tempo. Pra amanhecer é preciso antes entardecer.
Mais Informações:
Marcelo Morais: (47) 3349 – 4096 / 8804 – 4438
Empresários brasileiros participam de feira em Cuba
A Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) está levando um grupo de 31 empresas brasileiras para a XXV Feira Internacional de Havana (FIHAV), que acontece de 5 a 10 de novembro no Pavilhão de Exposições Expocuba, em Havana. No dia 7 de novembro, será comemorado o ``Dia do Brasil´´ no evento, com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e do presidente da Apex-Brasil, Alessandro Teixeira, além de autoridades cubanas.
Os empresários que integram o grupo brasileiros são dos setores de alimentos e bebidas, cosméticos, calçados, equipamentos elétricos, aparelhos científicos, produtos médicos e odontológicos, químicos, equipamentos agrícolas, produtos têxteis, moda, agricultura, avicultura, casa e construção. A expectativa da Apex-Brasil é gerar negócios em torno de US$ 5 milhões.
Visita ao Centro de Negócios da APEX-Brasil em Miami
INFORME FIESC
Criação de bloco de parlamentares do Sul valoriza a região, avalia FIESC
A criação do bloco de parlamentares unindo as bancadas federais dos três estados do Sul, anunciada na segunda-feira (29) pelo deputado João Matos, coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, é um grande avanço para a valorização da região, avalia a FIESC. O presidente da entidade, Alcantaro Corrêa, participou da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense realizada no Hotel Castelmar, em Florianópolis, e elogiou a medida. ``A proposta para a criação do bloco já havia sido discutida na reunião das bancadas do Sul com as Federações de Indústrias, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 3 de outubro. Ver a idéia se transformar em realidade é muito importante para a nossa região. É um passo decisivo na busca do Sul pelo merecido equilíbrio na distribuição dos recursos federais´´, disse Corrêa.
Empresas espanholas buscam negócios e parcerias em evento na FIESC
A FIESC promoveu na terça-feira (30) o Encontro de Negócios Internacionais entre Santa Catarina e Espanha. O evento, organizado em parceria com a CÂmara Oficial de Comércio, Navegação e Indústria de Gijón na Espanha, incluiu, além do seminário Oportunidades de Negócios e Investimentos em Santa Catarina e em Gijón/Espanha encontros individuais de negócios entre as empresas espanholas e catarinenses.FIESC
Fazenda contesta estudo sobre CPMF
O Ministério da Fazenda contestou ontem o estudo da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que aponta desvios na destinação dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O assessor econômico do ministério Marcelo Fiche classificou o trabalho como "completamente equivocado" e disse que os pesquisadores deveriam tomar mais cuidado ao analisar os números do Orçamento.
De acordo com o estudo da FGV, do total de recursos arrecadados de 2001 a 2006 com a CPMF, em média 23,63% não foram efetivamente gastos pela União. A pesquisadora que comandou o trabalho, Tathiane dos Santos Piscitelli, afirmou que o objetivo da contribuição foi desvirtuado porque "provavelmente os recursos represados compõem o superávit primário do governo federal". O estudo da FGV também criticou o fato de a maior parte dos recursos ser aplicada em despesas correntes. De acordo com a pesquisa, do período estudado, o índice mais alto de investimento entre os recursos efetivamente gastos da CPMF aconteceu em 2005, com 0,62%.
Fiche rebateu a crítica. De acordo com ele, em 2006, o Ministério da Fazenda repassou R$ 13,5 bilhões da arrecadação da CPMF para o Ministério da Saúde. Esse montante equivale a 42% do total arrecadado no ano. No entanto, os gastos totais dessa área com CPMF feitos pelo governo somaram R$ 14,335 bilhões. Isso significa que a saúde gastou até mais do que foi repassado, o que ocorreu por conta de restos a pagar de 2005. "A execução do Orçamento de saúde com os recursos da CPMF em 2006 ficou até acima dos 42% que são repassados a cada ano pelo Tesouro."
Ele fez questão ainda de ressaltar que os investimentos em saúde tiveram crescimento expressivo entre 2003 e 2006. Eles saltaram de R$ 933 milhões para R$ 2,159 bilhões, o que equivale a uma elevação de 131% no período. O assessor econômico da Fazenda também lembrou que, em 2006, 74% dos recursos da CPMF repassados ao Ministério da Saúde foram utilizados para custear procedimentos de média e alta complexidade.
O estudo sobre a CPMF foi publicado pelo Valor no dia 25. O trabalho foi apresentado em evento da FGV no dia 26.
Informe Abrapi: Fonte: Valor Econômico
