Reunião mensal do Conselho Nacional da Pesca é realizada no SINDIPI

O encontro dos integrantes do Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura – CONEPE foi realizado nesta semana. Durante o encontro na sede do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e região – SINDIPI, o grupo debateu situações internas do Conselho e as demandas do setor pesqueiro do país.

De acordo com o representante do Estado do Ceará, Carlos Eduardo Villaça, atualmente as reuniões estão concentradas em dois objetivos: o primeiro - sobre as demandas do setor pesqueiro prejudicadas pela decisão de transferir a reponsabilidade pela pesca ao Ministério da Agricultura – MAPA, o segundo - a parte que o grupo intitulou de filosófica, que trabalha para definir o formato de trabalho e atuação do CONEPE.  

“São demandas que o CONEPE debate, questiona e tenta buscar soluções. A questão da falta de repasse do benefício da subvenção do óleo diesel para Santa Catarina, é hoje uma situação que o conselho está acompanhando, pois existe uma legislação que beneficia todo o Brasil. E se não existe irregularidades, se os documentos foram entregues, não é justo que os armadores e empresários catarinenses fiquem sem o benefício”, pontua Carlos Eduardo.

 “Hoje estamos trabalhando para que os estados, por meio de seus sindicatos patronais, levantem as demandas e as dificuldades de cada região e levem para uma discussão no CONEPE. A intervenção do Conselho deve acontecer de uma maneira institucional e que tenha um impacto coletivo. Os temas mais localizados devem ser resolvidos pelos seus representantes, esse é o foco da nossa discussão filosófica”, destaca Villaça.

As dificuldades enfrentadas pelo setor pesqueiro com a transição da responsabilidade da pesca para o MAPA, Villaça lembra que o problema é generalizado. Ele destaca, por exemplo, a situação do Pará que enfrentou dificuldades na safra do camarão e também no percentual de benefícios com a subvenção do óleo diesel. Já em outras regiões do Brasil, a não renovação de licenças de pesca vem prejudicando armadores que são multados por uma falha do Governo Federal. Além disso, outro ponto que o CONEPE discute nos encontros é a desigualdade de condições tarifárias e as exigências sanitárias junto aos produtos importados, o que gera uma competitividade desleal e quem sai perdendo é o produtor brasileiro.

Esta é a primeira reunião realizada em Itajaí com a nova estrutura do CONEPE. O Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura precisou passar por uma reestruturação. Logo depois da Operação Enredados, deflagrada pela Polícia Federal, os até então integrantes deixaram os cargos e uma nova diretoria de caráter transitório tomou posse. A intenção é que este grupo permaneça no cargo por seis meses, podendo prorrogar por mais seis. O Conselho Nacional da Pesca e da Aquicultura é uma instituição que congrega entidades empresariais relacionadas as atividades de pesca e aquicultura do país. Além da diretoria o Conselho, conta com apoio de uma assessoria técnica. Participaram da reunião em Itajaí, o presidente do CONEPE, Alexandre Spongeiro – RJ, o vice-presidente, Jorge Neves – Pres. SINDIPI / SC, Carlos Eduardo Villaça, representante do Ceará e Apoliano Oliveira do Nascimento, representante do Pará.