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Retificação: Relação das embarcações para pesca de sombra ou cardume associado
Divulgamos a publicação do Diário Oficial da União - DOU, de 03 de abril de 2020, que retifica o quantitativo e a relação nominal das embarcações que tiveram seus pedidos deferidos, para emissão da autorização de atividade pesqueira na modalidade de permissionamento de pesca de sombra ou cardume associado (ANEXOS II e IV).