Representantes do SINDIPI participal de lançamento da Auditoria de Pesca -2020

O  coordenador da Câmara Setorial de Arrasto de Peixe, Fernando Pinto das Neves e os  oceanógrafos da Coordenadoria Técnica do SINDIPI, Luana Sêga e Luiz Carlos Matsuda acompanharam ontem (08) o evento, realizado através do Youtube, de lançamento da “Auditoria de Pesca -2020” feita pela ONG Oceana.

No painel de convidados estavam, o secretário da Aquicultura e da Pesca, Jorge Seif Júnior, o auditor do Tribunal de Contas da União, Sérgio Braga Machado, o cientista pesqueiro da UNIVALI, Dr. José Angel. Já a moderação do encontro foi realizada por Ricardo Torres, editor da revista Seafood Brasil.

O senhor Sérgio Braga, durante sua apresentação, informou que desde janeiro desse ano estava sendo realizada uma auditoria operacional para avaliação do ordenamento pesqueiro. O objetivo seria identificar oportunidades de melhorias e contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública.

Na oportunidade os representantes do SINDIPI questionaram através do chat, se durante o processo de auditoria foi considerado os prejuízos socioeconômicos e ambientais decorrentes da ineficácia da Portaria MMA nº 445/2014 que lista espécies de peixes marinhos ameaçados de extinção. E exemplificaram  tais impactos na quantidade de espécies que continuam sendo capturadas de forma incidental e que por obrigação legal devem ser descartadas ao mar, sem gerar benefício ambiental algum e ainda dessa forma impedindo que informações preciosas sobre essas espécies sejam coletadas. Também foi estimado que o prejuízo econômico decorrente dessa proibição ultrapasse 300 milhões de reais nos últimos 5 anos, considerando apenas as capturas que ocorriam das embarcações associadas a este Sindicato.

O questionamento não foi respondido durante o evento, por esta razão no dia de hoje (09) foi encaminhado um Ofício ao auditor do TCU expondo os prejuízos socioeconômicos e ambientais, bem como a ineficácia da Portaria 445/2014 em se preservar as espécies.