RECADASTRAMENTO DE PESCADOR PROFISSIONAL

Todos os pescadores e pescadoras com RGP (carteirinha de pesca), em situação deferida em todo território nacional, poderão realizar o Recadastramento (sua atualização cadastral) no Novo Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0, conforme Portaria SAP/MAPA nº 270, de 29 de junho de 2021.

Prazo: 1º/10/2021 a 30/09/2022.
 

A etapa para registro de pescadores profissionais com protocolo, bem como pescadores com Licença de Pescador Profissional na situação suspensa, ocorrerá durante o período de 1º/11/2021 a 30/09/2022.

Mais informações estão disponíveis no site da Secretaria de Aquicultura e Pesca SAP/MAPA.

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