Publicadas resoluções para cumprimento do Plano Setorial para Recursos do Mar

Divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19) a Resolução nº 9, de 29 de agosto de 2024, que aprova a criação do Comitê Executivo Economia Azul (CE Economia Azul), subordinado à Subcomissão para o PSRM (Plano Setorial para os Recursos do Mar), com a finalidade de executar as tarefas necessárias ao cumprimento das metas e ao alcance do objetivo estabelecido para a Ação "Economia Azul", integrante do PSRM. 

Já a Resolução nº 8, de 29 de agosto de 2024, também publicada hoje (19), atualiza as atribuições e composição do Grupo Técnico PIB do Mar, que permanecerá em atividade até 18 de dezembro 2025, e a Resolução nº 10, de 29 de agosto de 2024, atualiza a composição do Comitê Executivo Planejamento Espacial Marinho (CE PEM).