Notícias
Publicadas no Diário Oficial as regras para a Safra da Tainha deste ano
De acordo com a portaria publicada nesta quinta-feira (12), este ano a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura vai liberar 40 licenças para a frota de cerco industrial para a região sul e sudeste do país. Este será o número de embarcações autorizadas a capturar tainha a partir do dia 1º de junho, quando começa a safra de 2016. Os armadores têm até cinco dias, a contar desta quinta-feira, para protocolar no Ministério da Agricultura ou na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado, o requerimento solicitando a autorização para integrar a frota deste ano.
Na portaria divulgada pela secretaria estão listados os critérios para conseguir a concessão de autorização de pesca. Entre eles estão exigências como: apresentação do mapa de bordo comprovando a captura da tainha na temporada de pesca do ano passado; estar devidamente autorizado para a captura de sardinha verdadeira; ter recebido autorização para pesca complementar para atuar na captura de tainha no ano de 2015; e não ter pescado em área proibida na temporada passada.
Para o Presidente do SINDIPI, Jorge Neves a publicação da portaria era aguardada para as próximas semanas e felizmente chegou antes do prazo. O que demonstra o efeito do trabalho realizado pelo Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região em parceria com o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura – CONEPE e também com a Superintendência Federal de Agricultura de Santa Catarina (SFA), representada pelo senhor Fernando Freiberger e Jacir Massi, junto aos órgãos competentes em Brasília.
A secretaria vai analisar os pedidos, e caso sobrem vagas será aberto um processo de remanescentes para compor a frota. No ano passado foram liberadas 48 embarcações. 31 delas pertenciam ao estado de Santa Catarina. Durante a safra de 2015 foram capturadas nas regiões sul e sudeste - 3 mil e 500 toneladas de tainha.
/painel4/arquivos/repositorio/files/SECRETARIA%20DE%20AQUICULTURA%20E%20PESCA.pdf