Publicada relação das embarcações habilitadas para a pesca da tainha safra 2024

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (02) a Portaria MPA nº 217, de 1º de abril de 2024 que traz a relação final das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no Edital de Seleção nº 01, de 23 de janeiro de 2024 do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) para obtenção da autorização de pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil liza) ano 2024.

Como o número de embarcações de cerco/traineira habilitadas é maior que o quantitativo de vagas (até 08 embarcações), serão aplicados os critérios de classificação e desempate, conforme os itens 5.4 e 5.5 do referido edital (disponível AQUI).