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Publicada portaria nº 556
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (06) a Portaria SDA nº 556, de 30 de março de 2022 que altera a Instrução Normativa SDA nº 34, de 25 de setembro de 2018, e o Anexo XLIX da Instrução Normativa MAPA nº 39, de 27 de novembro de 2017.
