Publicada Portaria estadual do Programa de Subvenção ao Óleo Diesel de 2025

Foi publicada nesta quinta-feira (30) pela SEF (Secretaria de Estado da Fazenda) a 1ª Portaria Estadual que contempla as embarcações filiadas ao SINDIPI no Programa de Subvenção ao Óleo Diesel no ano de 2025. O  incentivo fiscal que zera a cobrança do ICMS para até 64,5 milhões de litros de combustível marítimo para quase 500 embarcações de pesca industriais e artesanais do Estado, foi anunciado na segunda-feira (27) em um ato com o governador Jorginho Mello (PL), em Florianópolis. 

A comitiva do SINDIPI, liderada pelo presidente Agnaldo Hilton dos Santos, aproveitou a oportunidade para apresentar ao governador e ao secretário de pesca e aquicultura de SC, Tiago Frigo, o pedido de manutenção do projeto de monitoramento da pesca, que avalia o descarte de espécies ameaçadas.