Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

Notícias

Presidente do SINDIPI vai a Brasília reforçar pedido de ampliação do prazo da Portaria 148

O presidente do SINDIPI Jorge Neves e o oceanógrafo da Coordenadoria Técnica Luiz Carlos Matsuda cumpriram agenda em Brasília na última semana de agosto. Além de uma reunião com o presidente do ICMBio, eles se reuniram com a Secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente Beatriz Palatinus e seu adjunto Dougllas Rezende.

O objetivo foi reforçar a solicitação de ampliar em mais 90 dias o prazo de entrada em vigor da Portaria MMA nº 148/2022  - que proibiu de captura e comercialização diversos recursos pesqueiros a partir do dia 06 de setembro - além de requerer acesso aos dados e cálculos utilizados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação - ICMBio para avaliar o grau de ameaça das espécies. O pedido para acesso aos dados que norteiam a lista é antigo e nunca foi atendido.

Os encontros foram realizados através do intermédio do Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, o Deputado Darci de Matos (PSD-SC), e também do Deputado Estadual Ivan Naatz (PL-SC), que promoveu em julho uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC). Esteve presente ainda no encontro a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania).

especies-ameacadas icmbio mma portaria reuniao