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Portaria nº 128, de 6 de maio de 2020
Informamos a publicação da Portaria nº 128, de 6 de maio de 2020 que divulga na forma dos Anexos I e II, a lista das embarcações deferidas e indeferidas nas inscrições das vagas remanescentes, visando a emissão da Autorização de Pesca complementar Especial para a captura de Tainha (Mugil liza), para a modalidade de emalhe anilhado na temporada de pesca do ano de 2020.
