PORTARIA MAPA Nº 353, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

Informamos a PORTARIA MAPA Nº 353, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021: A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o art. 6º do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº 21000.103839/2021-10, resolve:

Art. 1º Publicar a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG, da Estrutura Regimental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos  desta Portaria.