Portaria institui programa CONSERVA +

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (14) a Portaria GM/MMA nº 299, de 13 de dezembro de 2022, que institui o Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade - o CONSERVA +, que estabelece as estratégias políticas de reconhecimento, avaliação e gestão das espécies nativas em relação ao uso sustentável e aos riscos e ameaças de extinção, com vistas a assegurar a proteção, a conservação e o manejo da diversidade biológica brasileira. A Portaria entra em vigor no próximo dia 22.