OFÍCIO CIRCULAR Nº 47/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Prezados membros das Câmaras Setoriais de: Animais de Estimação; de Aves e Suínos; de Caprinos e Ovinos; de Carne Bovina; de Leite; e de Pescados, boa tarde,

Atendendo solicitação do DIPOA/SDA, encaminhamos, para conhecimento e providências que se fizerem necessárias, o Despacho nº 3885 (13087641), que apresenta o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA (13083474) e seus anexos, que tratam de procedimentos relativos à certificação sanitária das matérias-primas e dos produtos de origem animal oriundos de estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (DIPOA/SDA), que serão utilizados na composição de produtos destinados à alimentação animal. Declaração de Conformidade de Produtos de Origem Animal para Alimentação Animal (DCPOA-AA). SEI nº 21000.079944/2020-31.

Documentos anexos:
Despacho CGI nº 3885 (13087641);
Ofício-Circular CGI nº 47/2020 (13083474);
Declaração de Conformidade do POA-AA (13086816);
Modelo de carimbo DCPOA-AA (13086829);
Ofício-Circular nº 191/2020/DHC (11729793);
Ofício-Circular nº 43/2020/CGI (12741261). 

ATENÇÃO: as orientações dispostas no presente Ofício-Circular entram em vigor no dia 04/01/2021.

Solicitamos que deem AMPLA divulgação a seus associados e parceiros interessados no tema aqui tratado.

Certos da atenção de todos, agradecemos antecipadamente e seguimos à disposição, desejando um bfs.

Francisco Facundo
Secretário da Câmara Setorial