Núcleo de Conciliação Ambiental

Informamos a publicação da PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 onde o MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 1º de janeiro de 2019, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 e pela Portaria nº 451, de 21 de setembro de 2020, da Casa Civil, e publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2020, seção 2; e considerando o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, a Portaria Conjunta nº 01, de 07 de agosto de 2019, e o que consta dos processos nº 02070.005472/2019-79 e nº 02000.012359/2019-73, resolvem: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para compor o Núcleo de Conciliação Ambiental - Nucam, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: