Mudança prevista em portaria antecipa para maio a proibição da pesca do anequim e outros

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (30) a Portaria MMA nº 354, de 27 de janeiro de 2023, que revoga a Portaria GM/MMA nº 299/2022, que instituía o Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade CONSERVA+, e também a Portaria GM/MMA nº 300/2022, que reconhecia a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção.

Com essa mudança, a Lista de Espécies Ameaçadas volta a viger conforme a Portaria MMA nº 148/2022, acrescida das espécies listadas na Portaria publicada hoje. 

Cabe destacar que a proibição de captura e comercialização destas espécies, dentre elas o tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus), foi antecipada para 22 de maio de 2023.