Notícias
MMA publica portaria que estende prazo de captura para algumas espécies listadas na 445
Desde o início deste ano, o setor pesqueiro no Brasil promove debates para tentar reverter uma decisão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que publicou em dezembro do ano passado a portaria nº 445. A portaria lista uma série de espécies de pescado, que segundo o MMA , estariam ameaçadas de extinção. A luta que conta com a participação efetiva do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região – Sindipi, teve uma novidade nos últimos dias.
No dia 28 de abril, o Ministério do Meio Ambiente publicou a portaria nº 98, promovendo alterações em dois artigos da 445. De acordo com a nova redação, foi estendido para um ano o prazo para a captura de espécies que estão na categoria de vulneráveis. Além disso, neste período devem iniciar os planos de gestão para a captura destas espécies.
Para o presidente do Sindipi, Giovani Monteiro, as alterações não resolvem o impasse e não tranquilizam pescadores, armadores e proprietários das indústrias pesqueiras, mas é um sinal de que o movimento que começou em janeiro está dando resultado. “Acreditamos que estamos no caminho certo e a publicação da portaria 98 não muda o rumo e os objetivos do nosso movimento. Até porque temos espécies consideradas de valor comercial em outras categorias de risco, que não foram alteradas. Para avaliar as espécies e criar a lista o Ministério do Meio Ambiente usou somente critério da IUCN e não de avaliações de estoque atuais com a realidade. Um procedimento que pode comprometer a manutenção da pesca no país”.
Além disso, o setor pesqueiro nacional está aguardando a implantação dos Comitês Permanentes de Gestão – CPGS que vão produzir dados sobre diversas espécies capturadas no país. Informações que vão auxiliar na gestão pesqueira. Essa é uma promessa do Ministro da Pesca, Helder Barbalho. Durante visita à Itajaí no mês de abril, Barbalho deixou claro que os Comitês eram prioridades e que estariam saindo do papel nas próximas semanas.
