MMA publica orientação sobre registro prévio de produtos remediadores

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (25) a Orientação Técnica Normativa - OTN nº 3 - DIQUA, de 21 de outubro de 2022, sobre classificação de produtos remediadores que precisarão ter o registro prévio junto ao Ibama. 

"Os produtos remediadores são utilizados na recuperação de ecossistemas contaminados e no tratamento de resíduos e efluentes; porém, em função de suas peculiaridades ou do uso inadequado, podem acarretar desequilíbrio no ecossistema e danos ao meio ambiente, e, por isso, alguns tipos desses produtos estão sujeitos a registro prévio no Ibama”, diz a súmula da orientação.