Ministro da Agricultura garante apoio ao SINDIPI

O ministro da agricultura Blairo Maggi vai apoiar a liberação de recursos relativos ao subsídio do óleo diesel para a indústria da pesca em Santa Catarina. São R$ 25 milhões referentes a 2014 e 2015. A garantia foi dada em uma reunião nesta quarta-feira em Brasília entre o ministro, a diretoria do Sindipi  - Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - e o senador Paulo Bauer (PSDB/SC).

A reunião, intermediada pelo senador catarinense, serviu para que fosse exposta a situação da indústria da pesca em Santa Catarina, marginalizada pelo governo federal nos últimos anos.

Três assuntos considerados emergenciais foram abordados neste primeiro contato com o novo ministro: a liberação de recursos referentes ao subsídio ao óleo diesel usado em embarcações nos anos de 2014 e 2015; a garantia do subsídio para 2016 para que a indústria possa também receber incentivos no ICMS no estado; e um ajuste na política de fiscalização do setor.

“Mas antes de tudo é preciso que seja dada a importância devida ao setor da pesca”, adiantou o senador Paulo Bauer.

Ele lembrou também a situação das licenças para pesca. Mais de 3 mil desses documentos referentes à Santa Catarina estão represados desde a extinção do Ministério da Pesca.

Diesel – Segundo a direção do Sindipi, a indústria pesqueira de Santa Catarina não recebeu os valores referentes ao subsídio do óleo diesel de 2014 e 2015. No total, a dívida da União com o setor se aproxima de R$ 25 milhões. Apenas Santa Catarina não recebeu os valores. São R$ 10 milhões relativos a 2014 e estes valores já estão empenhados e liberados ao Ministério da Agricultura para o repasse, faltando apenas a palavra final do Ministério.

Já sobre 2015, os processos estão sendo elaborados para posterior pagamento. O ministro Blairo Maggi afirmou que dará apoio para que os pedidos tenham andamento rápido. Quanto a 2014, o ministro foi enfático ao afirmar que se os recursos estiverem no Ministério e prontos para liberação, o débito será quitado.

"Vamos buscar as soluções para as demandas deste que é um setor importante para o estado. A geração de empregos e de renda num momento de crise deve ser estimulada e ao estado cabe a tarefa de facilitar essas atividades", salientou Paulo Bauer.

Subsídio e Fiscalização – A direção do Sindipi pediu também ao ministro Blairo Maggi que seja editada a portaria para liberação dos subsídios do diesel para 2016. Mais uma vez, Santa Catarina é o único estado que ainda não foi contemplado. A portaria do subsídio garante ainda a liberação de benefícios sobre o ICMS no estado. Os representantes da indústria pediram ainda uma política justa e com critérios claros para as fiscalizações do setor.

Blairo Maggi destacou a importância do setor pesqueiro e afirmou que há muito trabalho pela frente. O ministro afirmou que a tarefa será de reconstrução de uma área que é complexa e grande.

O senador Paulo Bauer destacou que a indústria da pesca é fundamental para Santa Catarina e não pode ser tratada com descaso. Ele elogiou a reunião com Blairo Maggi.

 “Foi uma reunião produtiva, um contado positivo e que serviu para que o ministro ouvisse a situação da indústria em Santa Catarina. O ministro colocou-se à disposição para o que for preciso e reforçou que este é um setor que precisa de atenção do Governo Federal”, afirmou o senador catarinense.

A indústria da pesca em Santa Catarina gera cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. O estado responde por cerca de 60% da captura nacional de pescados. Somente na produção de sardinhas, a indústria catarinense é responsável por cerca de 80% do que é produzido no Brasil.

Jefferson Dalmoro, da Assessoria de Comunicação