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Marinha edita nova regra sobre poluição hídrica de embarcações
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17) a Portaria DPC/DGN/MB nº 153, de 15 de Janeiro de 2025, que altera as Normas da Autoridade Marítima sobre Poluição Hídrica causada por Embarcações, Plataformas e suas Instalações de Apoio - NORMAM-20/DPC (3ª Revisão) para as Normas da Autoridade Marítima para a Prevenção da Poluição Ambiental causada por Embarcações e Plataformas - NORMAM-401/DPC.
