Mapa e IICA publicam edital para avaliação dos estoques de tainha e bagre branco

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) publicaram dois editais para a contratação de consultoria para a elaboração de avaliação de estoque de recursos pesqueiros importantes para as pescarias realizadas nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. O objetivo é gerar dados técnico-científicos a fim de subsidiar medidas de gestão para a cadeia produtiva da pesca nas duas regiões.

A Solicitação de Cotação nº 143/2022 refere-se à contratação de consultoria para avaliação de estoque de tainha (Mugil liza). Desde 2018, a gestão da pesca da tainha vem sendo realizada pelo sistema de cotas de captura. Portanto, como forma de garantir que a produção se mantenha dentro de patamares que garantam a sustentabilidade do recurso, é imprescindível a realização de avaliação de estoque para que sejam obtidos parâmetros atualizados para a definição das cotas, para que o processo de gestão por cotas de captura seja eficaz.

Já a Solicitação de Cotação nº 151/2022 é relativa à contratação de consultoria para avaliação de estoque de bagre branco (Genidens barbus). Segundo a SAP, a ausência de estudos que avaliem o estado de conservação do estoque é um gargalo de gestão para a revisão do Plano de Recuperação para Espécies Ameaçadas – Peixes e Invertebrados Aquáticos: Bagre-branco, Genidens barbus e G. planifrons (Ariidae) e, consequentemente, para a elaboração de medidas de gestão adequadas à realidade das pescarias e ancorada nos princípios da sustentabilidade. 

Atualmente, a captura do bagre branco é permitida apenas nos estados de São Paulo e Paraná, sendo proibida nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

A publicação dos editais faz parte do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o MAPA e o IICA. Informações sobre as inscrições e detalhes dos editais podem ser acessadas pelo link: https://www.iica.int/en/node/76.

Informações divulgada no site do MAPA.