Lista de embarcações: Captura de Tainha

Comunicamos a publicação do Diário Oficial da União de 06 de Março de 2020, da Portaria MAPA n°50 MAPA/SAP que divulga, em forma de anexos (I a IV), a lista das embarcações habilitadas e inabilitadas referente ao processo seletivo estabelecido pelo EDITAL nº 5/2019 de embarcações que visa selecionar, habilitar e credenciar embarcações de pesca brasileiras ou estrangeiras nacionalizadas, visando a emissão da Autorização de Pesca Complementar para a captura de Tainha (Mugil liza), para as modalidades de cerco/traineira e de emalhe anilhado na temporada de pesca do ano de 2020.