Licitação: sete Terminais Pesqueiros Públicos

Informamos a publicação da PORTARIA SAP/MAPA Nº 493, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que institui a Comissão Especial de Licitação - CEL da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a incumbência de conduzir os procedimentos relativos à licitação, na modalidade leilão, para a concessão dos sete Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Aracaju/SE, Belém/PA, Cananéia/SP, Manaus/AM, Natal/RN, Santos/SP e Vitória/ES, com vistas à sua revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão.