Liberada comercialização de mexilhão no norte de Santa Catarina

Liberada comercialização de mexilhão no norte de Santa Catarina

Áreas de cultivo do molusco haviam sido interditadas na região devido ao risco de intoxicação após o consumo

O Ministério da Pesca e Aquicultura autorizou a coleta, a colheita e a comercialização de mexilhões procedentes da região norte de Santa Catarina, em Paulas, no município de São Francisco do Sul. A portaria está no Diário Oficial da União desta segunda, dia 26. Áreas de cultivo desses moluscos haviam sido interditadas na região devido ao risco de intoxicação após o consumo. No entanto, análises mostraram que não há risco de contaminação. Santa Catarina é maior produtor nacional de ostras e mexilhões.

Fonte:Canal Rural

Pescadores do Porto Caiuá ganham fábrica de gelo

A Associação dos Pescadores do Porto Caiuá, tem mais um motivo a mais para comemorar. Até o final deste mês ou no máximo até o início de novembro, deverá estar em funcionamento uma fábrica de gelo, com capacidade para produzir e armazenar até 1.200 quilos de gelo. Segundo o presidente da associação, David dos Anjos, a entidade que representa as 55 famílias de ribeirinhos que residem no Porto Caiuá e conta com 60 pescadores associados, preencheu todos os requisitos que foram exigidos pelo Governo Federal, através da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, e desta forma a entidade foi contemplada com a fábrica de gelo. Durante o período da pesca (março até o fim de outubro) cada pescador possui uma cota de até 400 quilos para serem pescados ao mês.

Com a comercialização destes peixes eles recebem em média dois salários mínimos ao mês. Durante o período de defeso (início de novembro ao final de fevereiro) a pesca é proibida para que haja a reprodução dos peixes e os pescadores profissionais que fazem parte da associação, recebem um salário mínimo, referente ao seguro desemprego bancado pelo Governo Federal. Neste período, o presidente da associação espera que a fábrica de gelo sirva para manter os peixes que forem pescados enquanto não termine o período de defeso. Presidente da Associação dos Pescadores do Porto Caiuá mostra a fábrica de gelo (Foto: Divulgação)

Fonte:Sul News

Publicada resolução que determina proibição da pesca em MS

Publicada no Diário Oficial de hoje (26) a Resolução Semac número 0014, de 22 de outubro de 2009, que disciplina sobre a proibição da pesca durante o período de reprodução anual dos peixes de piracema para a temporada de 2009/2010 em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De acordo com o documento, fica proibida a pesca nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul no período de 05 de novembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, a fim de permitir a reprodução natural dos peixes.

Ficam permitidos somente: a pesca de caráter científico, previamente autorizada pelo Ibama ou Órgão Estadual competente (no caso, a Semac e o Imasul); a despesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de peixes, com a comprovação de origem, provenientes de aqüicultura ou pesque-pague licenciado junto aos órgãos competentes e registrado no Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), bem como do pescado previamente declarado; e a pesca de subsistência, aquela exercida com finalidade de garantir a alimentação familiar, por pescador artesanal ou população ribeirinha que, desembarcado ou em barco a remo, utilize exclusivamente petrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado.

A cota diária permitida, para fins de subsistência, é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. A resolução determina ainda que o segundo dia útil após o início do defeso da piracema seja estabelecido como prazo máximo para declaração dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares ao Órgão Estadual de Meio Ambiente competente (Imasul). A declaração se estende aos peixes vivos nativos da bacia para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

No período de vigência desta Resolução, todo produto de pesca oriundo de outros estados ou países deverá estar acompanhado de comprovante de origem sob pena de multa, perda do pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca. O exercício da pesca, o transporte, a não declaração do estoque, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização do pescado, em desacordo com o estabelecido nesta Resolução, sujeitará os infratores às penalidades previstas na Lei nº 1.826 de 12 de janeiro de 1998 e no Decreto Federal número 6.514, de 22 de julho de 2008, bem como nas demais legislações pertinentes, vigorando o enquadramento mais específico.

Fonte:MS Notícias

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

Na segunda-feira uma frente fria, bastante fraca, se desloca pelo Litoral sul do Brasil, favorecendo a ocorrência de pancadas isoladas de chuva com trovoadas. A passagem dessa frente fria provoca oscilação do vento de nordeste para sudeste, que apresenta rajadas fortes de sul na tarde e noite. Alertas: HOJE e AMANHÃ, VENTOS FORTES.

Previsão para hoje (26/10/2009) - tarde e noite: Segunda-feira, ventos de NE a S, força 2 a 4 e rajadas de 50 a 70 km/h, com rajadas mais intensas na virada do vento. Ondas de SE a S de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. Tempo instável com chuva por alguns momentos, sendo mais intensa e associada a trovoadas entre o final da manhã e a tarde.

Previsão para amanhã Terça-feira, ventos de SE a NE, força 3 e rajadas de 40 a 60 km/h, com as rajadas mais intensas da direção nordeste. Ondas de S a SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. Uma massa de ar seco avança pelo Sul do Brasil, deixando o tempo mais firme com presença de sol.

Quarta-feira, ventos de NE, força 3 e rajadas de 40 a 60 km/h. Ondas de SE a NE de 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Uma massa de ar seco no Sul do Brasil, mantém o tempo firme com sol na área de pesca.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

Nesta segunda-feira a nebulosidade aumenta na área de pesca, mas as condições de chuva mais intensa e com chance de trovoadas ficam restritas para o período da tarde e noite. Alertas: HOJE, VENTOS FORTES. AMANHÃ, MAR AGITADO E VENTOS FORTES.

Previsão para hoje (26/10/2009) - tarde e noite: Segunda-feira, ventos de NE a SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 60 km/h. Ondas de E a SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. Tempo instável e condições de chuva, sendo mais intensa e com trovoadas entre a tarde e a noite.

Previsão para amanhã Terça-feira, ventos de S a SE, força 3 e rajadas de 50 a 70 km/h. De Laguna para o sul o vento vira para NE com rajadas entre 40 e 60km/h. Ondas de SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.0 m, com os picos mais altos no norte da área de pesca. Tempo instável e condições de chuva no norte da área de pesca, melhorando gradativamente ao longo do dia.

Quarta-feira, ventos de E a SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. De Laguna para o sul o vento predomina de NE com rajadas entre 40 e 60km/h. Ondas de SE a E de 1.5 m e picos de 2.0 a 3.0 m, com os picos mais altos no norte da área de pesca. Tempo firme com nevoeiros ao amanhecer e predomínio de sol no decorrer do dia.

Fonte: Epagri/Ciram.