Instrução normativa interministerial nº , de 20 de maio de 2010 - Licenças da Tainha

ALERTA: Chuva persistente no fim de semana no litoral de SC

A chuva no Litoral persiste no sábado e domingo, especialmente da Grande Florianópolis ao Litoral Sul, mantendo os riscos de deslizamentos e desmoronamentos nesta região. A chuva está associada e um sistema de alta pressão que se desloca pelo litoral do Uruguai e sul do RS e a um sistema de baixa pressão (ciclone extratropical) que se afasta pelo oceano para o litoral do Sudeste brasileiro mantendo o fluxo de umidade no litoral catarinense.

Entre segunda e terça-feira há risco de temporais com descarga elétrica e pancadas de chuva, forte por alguns momentos (entre 30 e 40mm) da Grande Florianópolis ao Litoral Sul. Uma frente fria se forma no Sul do Brasil, associada e um sistema de baixa pressão (podendo formar um novo ciclone extratropical) no Uruguai próximo à baía do Prata, e chega ao Oeste e Meio e Meio-Oeste catarinense provocando pancadas de chuva durante a tarde. No Litoral catarinense o tempo muda com a chegada da frente fria, entre a noite e a manhã de terça-feira.

Alerta para o mar: Entre sexta-feira e domingo o vento permanece de sudeste, com intensidade moderada por alguns momentos (40km/h), propagando ondas mais altas (de 2,5 a 3,0 m) pelo litoral de SC, entre a tarde desta sexta-feira e boa parte da manhã de sábado.

Fonte: Epagri/Ciram.

É publicada a instrução normativa interministerial nº , de 20 de maio de 2010

O Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI, vem a presença de vossas senhorias, informar-lhes sobre a publicação da Instrução Normativa Interministerial n° 7, de 20 de maio de 2010 que:   Perminte a pesca da tainha (Mugil platanus e M. liza), para embarcações devidamente autorizadas para pesca da sardinha-verdadeira na modalidade de cerco, desde que atendendo alguns critérios.

Abaixo a integra desta Instrução Normativa Interministerial.

GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 7,

DE 20 DE MAIO DE 2010

OS MINISTROS DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA E DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto no 6.981, de 13 de outubro de 2009 e na Portaria Interministerial MPA/MMA no 2, de 13 de novembro de 2009, na Portaria Interministerial no 1, de 20 de abril de 2010, na Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009 e na Instrução Normativa no 171, de 9 de maio de 2008 e o que consta no Processo IBAMA no 02001.004917/2007-83, resolvem: Art. 1o Na temporada de pesca do ano de 2010, fica permitida a pesca de tainha (Mugil platanus e M. liza), para embarcações devidamente autorizadas para pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) na modalidade de cerco, desde que atendidos os seguintes critérios:

I - que a embarcação tenha sido autorizada para a captura da tainha, na temporada de pesca do ano de 2009;

II - que o interessado comprove a entrega de Mapa de Bordo, referente à operação da embarcação, na temporada de 2009;

III - que seja comprovada a efetiva captura de tainhas, na temporada de pesca de 2009 pela embarcação a ser autorizada; e

IV - que a embarcação a ser autorizada não tenha sido autuada por prática de pesca ilegal no período da safra da tainha de 2009.

§ 1o A entrega do Mapa de Bordo, de que trata o inciso II deste artigo, deverá ter sido realizada, impreterivelmente, no decorrer do ano de 2009.

§ 2o Para o atendimento do disposto no inciso III deste artigo, a comprovação da captura pode ser efetivada, prioritariamente, por consulta aos Mapas de Bordo entregues ou, ainda, por meio de declaração de controle de desembarque, desde que emitida por instituição conveniada com Ministério da Pesca e Aqüicultura ou Ministério do Meio Ambiente.

Art. 2o Para as embarcações com comprimento acima de 15 metros, não deve ser permitida a pesca, se constatado que: a embarcação apresentou falha de transmissão do equipamento de rastreamento superior a 144 (cento e quarenta e quatro) horas, acumuladas no período de 15 de maio a 30 de junho de 2009; ou

II - a embarcação apresentou 100% (cem por cento) das transmissões dos equipamentos de rastreamento relacionadas à atividade de pesca no interior da área de restrição definida para a pesca da tainha, no período de 15 de maio a 30 de junho de 2009.

Art. 3o A seleção das embarcações pesqueiras será efetuada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, conforme disposto no item 1, da alínea "h", do inciso XXIV do art. 27 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, mediante requerimento do interessado e atendimento do disposto nesta Instrução Normativa.

Parágrafo único. Para as embarcações selecionadas será emitida uma Autorização Provisória de Pesca para a captura de tainhas, com prazo de validade até 31 de julho de 2010.

Art. 4o Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Art. 5o As medidas previstas nos arts. 7o, 8o e 9o da Instrução Normativa IBAMA no 171, de 9 de maio de 2008 tornam-se inaplicáveis.

Art. 6o A aplicação das medidas dispostas no art. 4o da Instrução Normativa IBAMA no 171, de 2008 e suas alterações está suspensa no ano de 2010.

Art. 7o Esta Instrução Normativa Interministerial entra em vigor na data de sua publicação.

ALTEMIR GREGOLIN

Ministro de Estado da Pesca e Aqüicultura

IZABELLA TEIXIERA

Ministra de Estado do Meio Ambiente

Fonte: Diário Oficial

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul  Chuí a Laguna

Nesta sexta-feira e no sábado um sistema e alta pressão desloca-se pelo litoral do RS e SC deixando o tempo instável com variação de nuvens e chuva fraca por alguns momentos, especialmente nas áreas próximas à costa. O mar continua agitado com ondas de 2,0 a 3,5 metros. Alertas: HOJE, MAR AGITADO. AMANHÃ, MAR AGITADO.

Previsão para hoje (21/05/2010) - tarde e noite: Sexta-feira, ventos de S a SE, força 2 a 3 e rajadas de 30 km/h. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.5 a 3.5 m. Temperatura baixa e nevoeiro ao amanhecer, sol com nuvens e chuva por alguns momentos na área de pesca.

Previsão para amanhã Sábado, ventos de SE a NE, força 2 a 3 e rajadas de 30 km/h. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.5 a 4.0 m, mais altos a leste de 48ºW. Temperatura baixa e nevoeiro ao amanhecer, sol com nuvens e chuva por alguns momentos. mar mais agitado pela manhã.

Domingo, ventos de NE, força 3 a 4 e rajadas de 50 a 60 km/h. Ondas de E de 1.0 a 1.5 m e picos de 3.0 a 3.5 m. Um sistema de baixa pressão de intensifica no Uruguai e RS, provocando mais nuvens e pancadas de chuva com temporais entre a tarde e noite na área de pesca.

Tendência: Na segunda e terça-feira, uma frente fria associada ao sistema de baixa pressão (ciclone extratropical) deixa o tempo fechado com pancadas de chuva forte e temporais com descarga elétrica na área de pesca. Vento de NE/NW de 40km/h na segunda-feirao passando a SW com 70/80km/h na terça-feira, o mar fica mais agitado com ondas de 3,5 a 4,0 m, mais altos a leste de 48ºW.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

O sistema de baixa pressão (ciclône extratropical) afasta-se para alto mar, na altura do Litoral de PR, e um novo sistema e alta pressão desloca-se pelo litoral do RS e SC deixando o tempo instável com variação de nuvens e chuva fraca por alguns momentos, espcialmente nas áreas próximas à costa. O mar continua agitado com ondas de 2,0 a 3,5 metros. Alertas: HOJE, MAR AGITADO. AMANHÃ, MAR AGITADO.

Previsão para hoje (21/05/2010) - tarde e noite: Sexta-feira, ventos de S a SE, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 3.0 m. Tempo instável com variação de nuvens e chuviscos por alguns momentos na área de pesca.

Previsão para amanhã Sábado, ventos de SE a S, força 2 a 3 e rajadas de 30 km/h. Ondas de SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.5 a 3.5 m, ondas mais altas pela manhã. Tempo instável com variação de nuvens e chuva por alguns momentos na área de pesca.

Domingo, ventos de SE, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.5 a 3.5 m. Tempo instável com variação de nuvens e chuva por alguns momentos na área de pesca.

Tendência: Uma frente fria, associada ao sistema de baixa pressão (ciclone extratropical) no litoral sul do Uruguai, passa pela área de pesca na segunda e terça-feira, provocando pancadas de chuva e temporais com descarga elétrica. Vento de SE/E de 40km/h na segunda-feira passando a NE/SW com 50/60km/h na terça-feira, o mar fica mais agitado com ondas de 3,0 a 4,0 m, as mais altas afastado da costa.

Fonte: Epagri/Ciram.