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INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 6
Comunicamos a publicação do Diário Oficial da União - DOU no dia de hoje, 31 de Janeiro de 2022, da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6 de 27 de Janeiro de 2022, que Consolida o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Instrução Normativa nº 13, de 23 de agosto de 2021.
Instrução Normativa nº 12, de 13 de abril de 2018.
