Ibama fiscaliza período de defeso dos camarões em MA

Ibama fiscaliza período de defeso dos camarões em MA

As áreas que ficarão resguardadas pelo período de defeso serão o litoral do Maranhão, Piauí, Pará e Amapá.

O Núcleo de Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou a fiscalização do período de defeso do camarão no litoral maranhense. Pescadores de camarão receberam do Ibama, a liminar que impede a pesca no período de defeso. Fica proibida a captura, o aprisionamento e a comercialização de crustáceos para garantir a reprodução da espécie. A proibição iniciou em 15 de outubro e irá se estender até o dia 15 de fevereiro do próximo ano. A pesca de arrasto de camarão das espécies Rosa, Branca e de Sete Barbas está suspensa.

Durante o período defeso, o Ibama esclarece que o pescador tem direito ao seguro desemprego no valor de um salário mínimo. Par garantir o recebimento do beneficio, o pescador deve se dirigir ao posto do Sistema Nacional de Empregos (Sine) com o CPF, Carteira de Identidade e de pescador para dar de entrada na documentação. Os pescadores reclamam do pagamento do seguro desemprego. ``Tenho criança em casa que me pede pão para comer, no ano passado, nos dois anos em que o seguro desemprego não veio eu não sabia o que fazer. Tive que optar pela captura do caranguejo, mas logo parei porque começou o período de desova, depois fui pro alto mar pescar peixe pra tentar alimentar meus filhos e manter minha casa´´, afirma o pescador, Mario do Nascimento Araújo, 39.

Apreensão As áreas que ficarão resguardadas pelo período de defeso serão o litoral do Maranhão,  Piauí, Pará e Amapá. Até sexta-feira, 23, os pescadores deverão enviar o relatório do que foi pescado para que a fiscalização das embarcações possa entrar em vigor e consequentemente o monitoramento do litoral. Caso ocorra o descumprimento das liminares, o Ministério Público Federal irá aplicar multas que podem ir de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de produto apreendido.

Fonte:O Imparcial Online

IEF lança campanha para conscientização da pesca legal

O Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio da Gerência de Proteção da Fauna Aquática e Pesca, lança, no dia 1º de novembro, a campanha Pesca Legal. Trata-se de um incentivo ao registro para legalização de pessoas físicas e jurídicas que estejam envolvidas com pesca. A campanha será realizada em todo o Estado e vai até 31 de julho de 2010. De acordo com o gerente de Proteção da Fauna Aquática e Pesca, Marcelo Coutinho Amarante, a campanha tem o intuito de fazer com que pessoas que comercializem, explorem, industrializem, armazenem, fabriquem produtos e petrechos de pesca, animal aquático vivo ou abatido, se registrem. Essas pessoas devem se legalizar em uma das unidades administrativas do IEF, de acordo com a legislação vigente.

Amarante explica que, durante a campanha, em vez de aplicarem multas nos comerciantes ilegais, estes são notificados por fiscais e é feito um acompanhamento pelo IEF para que sejam legalizados. ``O primordial é que os comerciantes se conscientizem sobre a importÂncia de comprar e vender com nota fiscal. Não há como garantir a procedência de material que vem do comércio clandestino, o que prejudica a saúde pública da população´´, afirma o gerente. Para se cadastrar em uma das unidades do IEF, é necessário o preenchimento do Formulário para Cadastro em duas vias, devendo a 2ª via ser entregue ao requerente após aposição do carimbo de protocolo e a 1ª via deverá ficar retida no IEF para arquivo juntamente com a cópia dos documentos necessários de acordo com a portaria nº 20 de 16 de março de 2009.

Minas Gerais abriga 354 espécies de peixes, o que representa quase 12% do total encontrado no Brasil. A bacia do São Francisco apresenta o maior número de espécies (173), seguida das bacias do Paranaíba (103) e do Grande (88). Para qualquer tipo de pesca deve ser observada os limites permitidos durante a época da piracema que vai do dia 1º de novembro de 2009 até o dia 28 de fevereiro de 2010.

Fonte:Gov. Estado MG

Defeso do camarão pode elevar o preço do crustáceo nos mercados

Os consumidores que procurarem o camarão rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) a partir deste mês podem se surpreender com preços bem acima dos costumeiros: R$ 30 o quilo. É que, até o dia 15 de fevereiro de 2010, estará vigorando o defeso, a proibição da pesca de arrasto com tração motorizada durante o período de reprodução da espécie. Desde a última semana começou o período de defeso 2009/2010. Além do camarão rosa, está proibida a pesca do camarão branco (Litopenaeus schmitti) e do camarão sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

Em São Luís, a expectativa é que haja uma redução na procura pelo camarão por parte dos consumidores em razão do aumento do preço gerado pela pouca oferta do produto. Entretanto, alguns vendedores que trabalham no Mercado do Peixe, na capital, acreditam que o aumento de preço não deverá ser muito significativo e que a procura também não deverá cair muito. ``Eu vendo o camarão rosa a R$ 30 o quilo. Acredito que o aumento do preço durante o defeso não deverá ser muito, até por que já estamos em um período em que a procura está pequena, e isso deve continuar até o fim do defeso´´, disse o vendedor Francisco Martins.

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Maranhão, Alberto Paraguaçu, disse que a fiscalização durante o defeso será rigorosa, e quem desrespeitar a determinação sofrerá sanções previstas na lei. ``A multa para quem for pego descumprindo a lei é de R$ 700 a R$ 100 mil, podendo culminar em prisão de até três anos. A fiscalização ocorre nos locais de captura e comercialização do crustáceo´´, informou.

Fonte:O Estado do Maranhão (Assinatura)

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

Na quinta e sexta-feira um sistema de alta pressão no Sul do Brasil provoca variação de nebulosidade sem chuva, na área de pesca. Alertas: HOJE, SEM ALERTA. AMANHÃ, VENTOS FORTES.

Previsão para hoje (22/10/2009) - tarde e noite: Quinta-feira, ventos de SE, força 2 e rajadas de 30 km/h. Ondas de E de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 m. Tempo firme com presença de sol entre nuvens em boa parte do dia.

Previsão para amanhã Sexta-feira, ventos de E a NE, força 2 a 3 e rajadas de 50 a 60 km/h. Ondas de E a NE de 0.5 a 1.0 m e picos de 2.0 m. Tempo firme com presença de sol entre nuvens em boa parte do dia.

Sábado, ventos de NE a SW, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 60 km/h. Ondas de NE a S de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 3.0 m. No sábado uma nova frente fria avança pelo litoral do RS, provocando chuva e temporal isolado, vento de sul com rajadas que por momentos podem chegar a 70km/h com agitação marítima local.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

Na quinta e sexta-feira, um sistema de alta pressão no oceano provoca variação de nuvens, com chuva fraca durante a noite, na área de pesca. Alertas: HOJE e AMANHÃ, SEM ALERTA.

Previsão para hoje (22/10/2009) - tarde e noite: Quinta-feira, ventos de SE a E, força 2 e rajadas de 30 km/h. Ondas de E de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 m. Nebulosidade variável no decorrer do dia, com chuva fraca e isolada à noite.

Previsão para amanhã Sexta-feira, ventos de E a NE, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de E de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Tempo firme com presença de sol entre nuvens em boa parte do dia.

Sábado, ventos de NE a S, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de E a SE de 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. No sábado uma nova frente fria avança pelo litoral do RS e SC, provocando chuva e temporal isolado pela manhã ao sul de Florianópolis e durante a tarde em toda a área de pesca.

Fonte: Epagri/Ciram.